Três municípios de RR aderiram à plataforma que faz busca ativa de crianças fora da escola

Criança na escola
Os municípios de Caroebe, Pacaraima em Rorainópolis, em Roraima, já aderiram a solução para busca ativa de crianças fora da escola

A Busca Ativa Escolar, plataforma desenvolvida pelo Instituto TIM e UNICEF para mapear crianças e adolescentes fora das salas de aula, completa seu primeiro ano de ação com adesão de 1.111 municípios do Brasil. Em Roraima os municípios de Rorainópolis, Pacaraima e Caroebe já aderiram ao projeto.

A iniciativa, que já contava também com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), recebe ainda mais um novo parceiro estratégico, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

No Brasil, 2,8 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola (PNAD 2015). O problema é mais grave entre as crianças de 4 e 5 anos e adolescentes de 15 a 17 anos, que deveriam estar na pré-escola e ensino médio, respectivamente. Muitos dos adolescentes de 15 a 17 anos sequer concluíram o Ensino Fundamental quando deixaram a escola.

“A Busca Ativa Escolar quer atentar-se para as crianças e adolescentes menos beneficiadas pelas políticas públicas locais. Existem ainda aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e que podem deixar de frequentar a escola pela falta de transporte escolar, gravidez na adolescência, trabalho infantil e outros. A ideia é mapear problemas estruturais e conjunturais que impedem o acesso de meninos e meninas a um direito fundamental, à educação”, observa Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

A iniciativa conecta gestores públicos de diferentes áreas (educação, saúde, assistência social, planejamento, entre outros) e apoia na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola.

Por meio da plataforma, os profissionais que estão em campo conseguem registrar alertas de evasão escolar em um sistema único. Cada caso é atribuído a um técnico, que vai a campo e faz uma pesquisa aprofundada sobre a criança e sua família. As informações coletadas são encaminhadas a grupos solucionadores, que atuam para resolver o problema que impede a criança de ir à escola e tentar a rematrícula. Ela será acompanhada durante todo o ano letivo, para garantir sua permanência na sala de aula.

A solução potencializa a articulação das diversas áreas do poder público, pois todos têm acesso à mesma base de dados. Ela permite que o município cruze informações, identifique as maiores demandas, classifique-as por bairro ou faixa etária, consulte os casos em aberto e os solucionados. Assim, os gestores contam com mais subsídios para monitorar e tomar decisões.

No marco do primeiro aniversário, outros números também chamam a atenção. Até então, no painel de resultados do sistema de dados da Busca Ativa Escolar, as principais causas apontadas para que crianças e adolescentes estejam fora da escola são a “evasão porque sente a escola desinteressante” e a “falta de documentação da criança ou adolescente” (55% e 12%, em ordem de citação).

Espera-se que com a adesão e engajamento de novos agentes à estratégia, os governos possam aproximar-se cada vez mais de diagnósticos reais e ações concretas para garantir o acesso à escola de milhões de crianças e adolescentes.

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